Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 153/1984

Data: 21/11/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, para o proprietário lindeiro, de imóvel com 98,03 m2, situado na Rua Almirante Tamandaré, na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1984

Data: 21/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder o uso de uma área de 13,00 m2, situada na Praça do Carmo, desta cidade, à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, para fins de funcionamento do Posto Público Convívio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1984

Data: 19/11/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais e autoriza-a sua alienação por doação à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, imóvel com 10.505,00 m2, localizado nas proximidades do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão", d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1984

Data: 19/11/1984

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1984

Data: 19/11/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1984

Data: 07/11/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação mediante venda, para proprietário lindeiro, terreno de propriedade do Município, com 72,55 m2, localizado na Avenida Carlos Batista Magalhães, entre as Ruas José Rodrigues e Antonio F. Ozanan, na Vila Xavier desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1984

Data: 07/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclui os "profissionais de Relações Públicas", na lista de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de que trata o artigo 59, da Lei Municipal no. 3.021, de 22 de novembro de 1.983 (Código Tributário Municipal).

Altera: Lei Ordinária Nº 3021

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3257

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1984

Data: 29/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1984

Data: 29/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o orçamento plurianual de investimentos do Município de Araraquara para o triênio de 1.983/1.987.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1984

Data: 24/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a assinar Termo de Cessão de Uso com o Serviço Nacional de Formação Profissionais - SENAR, órgão do Ministério do Trabalho para fins de instalação de Agencia de Formação Profissional Rural, em imóvel de propriedade do Município, com 1

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1984

Data: 24/10/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1o., da Lei Municipal no. 2.967, de 29 de agosto de 1.983, que doou terreno ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araraquara, destinado a ampliação de seu ambulatório m

Altera: Lei Ordinária Nº 2967

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1984

Data: 11/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de novo prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1984

Data: 11/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação mediante concorrência pública, de imóvel com 31,80 m2, localizado na Avenida Padre Antonio Cezarino, entre as Ruas Almirante Tamandaré e Particular, na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1984

Data: 10/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de CR$ 2.035.040.400,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes (atendimento de despesas com o Pessoal Civil).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1984