Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o adicional de risco de vida para os servidores titulares do cargo de motorista e do cargo de assessor de segurança no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2013

Data: 09/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 161, de modo a estabelecer que o Vereador terá (oito) minutos no Pequeno Expediente para expor assunto de sua livre escolha e, revoga a Seção V - Da Explicação Pessoal, artigo 178 e seus incisos da Resolução nº 399 de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2013

Data: 21/08/2013

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre normas para a apresentação de projetos referentes à cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.

Revogada por: Resolução nº 492/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2013

Data: 14/08/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a criação de dispositivo visando a Participação Popular Cidadã Digital na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2013

Data: 20/03/2013

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa "Sessão Cidadã" na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 419/2015

Revogada por: Resolução nº 492/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2013

Data: 27/02/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 388/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013

Data: 27/02/2013

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 06/02/2013

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 326/2005

Revogada por: Resolução nº 492/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2013

Data: 06/02/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, para efetuar levantamento da legislação atual que se trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013

Data: 06/02/2013

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 30/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2013

Data: 23/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, sobre a implementação da lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, no Município de Araraquara, com o objetivo de garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2013

Data: 23/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, visando à criação de uma Escola Legislativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2013

Data: 16/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 49, da Resolução nº 399 de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer o número de Comissões Permanentes (sete) e suas respectivas áreas de atividade.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2013

Data: 15/01/2013

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dia e horário das sessões ordinárias (às terças-feiras, tendo o seu início às 18 horas), nos termos do parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 387/2011

Citada por: Resolução nº 452/2020, Resolução nº 453/2020

Revogada por: Resolução nº 492/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013