Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece por consolidação, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 42/1964, Resolução nº 52/1965, Resolução nº 105/1981, Resolução nº 147/1988, Resolução nº 153/1989, Resolução nº 165/1991, Resolução nº 167/1991, Resolução nº 170/1991, Resolução nº 175/1992, Resolução nº 176/1992, Resolução nº 178/1992, Resolução nº 182/1993, Resolução nº 183/1993, Resolução nº 185/1993, Resolução nº 190/1993, Resolução nº 195/1993, Resolução nº 201/1994, Resolução nº 205/1994, Resolução nº 208/1994, Resolução nº 217/1995, Resolução nº 218/1995, Resolução nº 219/1995, Resolução nº 221/1996, Resolução nº 222/1996, Resolução nº 226/1997, Resolução nº 227/1997, Resolução nº 228/1997, Resolução nº 229/1997, Resolução nº 230/1998, Resolução nº 233/1999, Resolução nº 234/1999, Resolução nº 236/1999, Resolução nº 238/2000, Resolução nº 239/2000, Resolução nº 240/2000, Resolução nº 241/2000, Resolução nº 242/2000, Resolução nº 243/2000, Resolução nº 244/2000, Resolução nº 246/2001, Resolução nº 249/2001, Resolução nº 250/2001, Resolução nº 251/2001, Resolução nº 254/2001, Resolução nº 255/2001, Resolução nº 257/2001, Resolução nº 258/2001, Resolução nº 260/2001, Resolução nº 261/2001, Resolução nº 262/2001, Resolução nº 263/2001, Resolução nº 264/2001, Resolução nº 265/2001, Resolução nº 266/2002, Resolução nº 268/2002, Resolução nº 269/2002, Resolução nº 270/2002, Resolução nº 271/2002, Resolução nº 272/2002, Resolução nº 273/2002, Resolução nº 274/2002, Resolução nº 275/2002, Resolução nº 277/2002, Resolução nº 276/2002, Resolução nº 279/2002, Resolução nº 281/2002, Resolução nº 282/2002, Resolução nº 283/2002, Resolução nº 284/2002, Resolução nº 285/2002, Resolução nº 286/2002, Resolução nº 290/2003, Resolução nº 292/2003, Resolução nº 293/2003, Resolução nº 294/2003, Resolução nº 297/2003, Resolução nº 298/2003, Resolução nº 299/2003, Resolução nº 300/2003, Resolução nº 302/2003, Resolução nº 303/2003, Resolução nº 306/2003, Resolução nº 308/2003, Resolução nº 309/2003, Resolução nº 310/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 397/2012, Resolução nº 395/2011, Resolução nº 394/2011, Resolução nº 390/2011, Resolução nº 387/2011, Resolução nº 380/2010, Resolução nº 376/2009, Resolução nº 375/2009, Resolução nº 369/2009, Resolução nº 361/2008, Resolução nº 354/2007, Resolução nº 347/2006, Resolução nº 346/2006, Resolução nº 345/2006, Resolução nº 343/2006, Resolução nº 342/2006, Resolução nº 338/2005, Resolução nº 327/2005, Resolução nº 324/2004, Resolução nº 320/2004, Resolução nº 318/2004, Resolução nº 317/2004, Resolução nº 315/2004, Decreto Legislativo nº 737/2010, Decreto Legislativo nº 706/2008

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 31/2003

Data: 18/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1º, da Resolução nº 256, de 18 de setembro de 2001, de modo a estabelecer que o Parlamento Jovem será constituído por estudantes de 5a a 8a séries do ensino fundamental regular e do 1º ao 3º ano do ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria.

Altera: Resolução nº 256/2001

Alterada por: Resolução nº 354/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 29/2003

Data: 18/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 388/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 28/2003

Data: 16/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a não permissão de qualquer atividade na Sala de Sessões da Câmara Municipal, durante o horário de funcionamento das reuniões camarárias, salvo para uso da Tribuna Popular e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 24/2003

Data: 12/11/2003

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Suprimido o seu parágrafo único, o artigo 82, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere a constituição das Comissões Especiais de Inquérito passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que consideram-se impedidos os Vereadores que estiverem envolvidos no fato a ser apurado, aqueles que tiverem interesse pessoal na apuração e os que forem indicados para servir como t estemunha e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 26/2003

Data: 12/11/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao artigo 14, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a Explicação Pessoal terá prosseguimento com a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2003

Data: 06/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de debater sobre construções e reformas de edificações neste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2003

Data: 06/11/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 286, de 13 de novembro de 2002, que instituiu as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 286/2002

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2003

Data: 04/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 27/2003

Data: 21/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Estabelece as normas para a elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso referente a despesas com comunicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Observações: Tacitamente revogada pela Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2003

Data: 30/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 41, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer os motivos e forma de mudança das sessões legislativas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2003

Data: 24/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Dá nova redação ao inciso III, do artigo 170, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, salvo se tiver sido subscrita pela maioria absoluta da Câmara.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2003

Data: 24/09/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2003

Data: 02/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 299, de 28 de agosto de 2003, que instituiu o globo com esferas numéricas, destinado ao sorteio dos vereadores para uso da palavra durante as sessões legislativas.

Altera: Resolução nº 299/2003

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2003

Data: 28/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Institui globo com esferas numéricas, destinado ao sorteio dos vereadores para uso da palavra durante as sessões legislativas.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 300/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2003