Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/12/2012

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua NEWTON GONÇALVES BARRETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no sistema de Lazer 02 e término na Rua 19, do mesmo loteamento.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8696

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/2012

Data: 27/12/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua JOÃO MASIERO NETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento denominado Salto Grande III, com início no Sistema de Lazer "05" e término na Área Verde "12", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/2012

Data: 27/12/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida MARIA APARECIDA MARCHI REDONDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "01" e término na Área Verde "04", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/2012

Data: 20/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre procedimento para embarque, transferência e transporte de valores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2012

Data: 18/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 235/2012

Data: 18/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.605/11, que autorizou o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, a fundo de investimento, constituído de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários devidamente inscritos em dívida ativa do Município, relativos aos impostos, às taxas de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza tributária e não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e indenizações e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7605

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 234/2012

Data: 18/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 7.479/11, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7479

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 233/2012

Data: 18/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 7.105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013, e na Lei Municipal nº 7.761/12, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 232/2012

Data: 18/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 231/2012

Data: 14/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua Roque Piedade de Oliveira, via pública da cidade.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8701

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2012

Data: 14/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua Pedro João Lapena, via pública da cidade.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8702

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2012

Data: 14/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida Antonio Baldassari, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/2012

Data: 12/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Cantor e Compositor Sertanejo, a ser comemorado anualmente em 13 de julho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2012

Data: 12/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei Municipal nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 230/2012

Data: 06/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Maria Piedade da Silva Nigro, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2012