Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dá nova redação ao § 2o., do artigo 2o., do artigo 50, da Lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), de modo a estabelecer que os tapumes sejam de madeira ou similar (madeirite, eucate

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1984

Data: 22/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente residencial a área localizada no Jardim Morumbi, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1984

Data: 22/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente residencial a área localizada entre as Ruas Japão e Henrique Lupo, com as Ave

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1984

Data: 27/06/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz modificação na lei nº 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial, a área compreendida pelas Avenidas Presidente Vargas e 15 de Novembro, com as Ruas Gaviao Peixoto e Boa Esperança do Sul.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1984

Data: 02/03/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor) e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento, transformando em zona comercial, o trecho da Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas José Bonifácio e Barroso, d

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1984

Data: 21/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial a área limitada pela Avenida Marginal, Rua D, Rua Bernardo Monteir

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1983

Data: 21/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial, a área localizada na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1983

Data: 28/09/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.974 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas São Vicente de Paulo e Jerônimo Freir

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1983

Data: 22/09/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Altera a redação do § 2o., artigo 41, da lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas. para as construções, os loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1983

Data: 26/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Alamedas das Camélias e das Rosas e Avenida

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1983

Data: 12/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Revoga a lei no. 2.783, de 19/04/1.982, que modificou a lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2783

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1983

Data: 14/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera disposições da lei no. 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo de zona residencial comum para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas dos Libanezes

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 100/1982

Data: 18/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1794, de 26/07/l.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo para zona predominantemente industrial, área localizada no Bairro Quitandinha, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1982

Data: 19/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Tenente Brigadeiro José Vicente Fari.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2908

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1982

Data: 19/04/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocí

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1982