Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/06/1965

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o "Serviço Araraquarense de Televisão" e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1721, Lei Ordinária Nº 1675

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1965

Data: 19/08/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Cia. Telefônica Brasileira contrato de Tráfego Mútuo dos serviços telefônicos, entre Araraquara - Gavião Peixoto e Motuca - Rincão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1963

Data: 31/01/1963

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Autoriza a utilização de área de terra no Aeroporto "Bartolomeu de Gusmão" de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2492

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1963

Data: 20/02/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Assunto: Institui para realização anual, o Festival de Imprensa e Rádio de Araraquara

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1960

Data: 06/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 400.000,00, órgão da imprensa escrita a ser instalado na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1961

Data: 20/04/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Regula a afixação de letreiros de publicidade no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providência.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1959

Data: 09/02/1960

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Referenda o decreto executivo no. 1926, de 3/12/59, referente as tarifas telefônicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1959

Data: 23/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Dispõe sobre impressão de panfletos alusivos ao Município de Araraquara e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1959

Data: 08/06/1959

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Eleva as jóias de instalação para obtenção de telefones automáticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1959

Data: 06/05/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera cláusulas e acrescenta outras do Contrato de Operação e Administração do Serviço Telefônico Municipal, firmado entre a Prefeitura e a Companhia Telefônica Brasileira, nos termos da Lei no. 605, de 27 de Novembro de 1957.

Altera: Lei Ordinária Nº 605

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1959

Data: 27/11/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da Lei no. 605, de 27 de novembro de 1957, que criou o Serviço Municipal de Telefones Automáticos.

Altera: Lei Ordinária Nº 605

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1958

Data: 25/11/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Serviço Municipal de Telefones Automáticos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 729, Lei Ordinária Nº 703

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1957

Data: 31/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a exploração ou uti1ização dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos.

Altera: Lei Ordinária Nº 309

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1957

Data: 26/10/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: dispõe sobre a colocaçao de letreiros, placas, cartazes, anuncios, boletins, andaime, tapumes, etc. para fins de publicidade e ou propaganda comercial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 600

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1953

Data: 04/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: cria a Folha do Municipio como orgao oficial dos poderes Legislativo e Executivo.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 232

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1952