Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/07/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) para atender despesas decorrentes da execução dos projetos habitacionais H.I.S e P.M.C.H, com recursos do Governo Federal através de convênios com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2009

Data: 03/07/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para atender despesas com o programa de assistência "abandono social" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2009

Data: 03/07/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009 e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Programa Municipal Transporte Escolar, objetivando renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6833

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2009

Data: 22/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE - a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados aos serviços de reparos em arruamentos devido às obras de execução, ampliação e melhoria de rede de água e esgoto realizadas nos bairros Portal das Laranjeiras, Loteamento Idanorma-Cociza, IV Distrito Industrial/Jardim Bandeirantes, Chácara e Parque Planalto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6833, Lei Ordinária nº 6907

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2009

Data: 22/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinado a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento, aquisição de um veículo para transporte de pacientes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2009

Data: 22/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinado a atender despesas com a execução da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que trata da fixação de diárias para servidores da Prefeitura para a cobertura de despesas com viagens e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2009

Data: 22/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 52.272,00 (cinqüenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das unidades de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2009

Data: 15/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizado na confluência da Avenida Henrique Martelli com a Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, contendo 12,56 metros quadrados, configurado no desenho nº. 1-5-2.908 e respectivo Memorial Descritivo, elaborado pelo Departamento de Planejamento da Municipalidade; autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de bem público a ser pago pelo adquirente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6608

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2009

Data: 15/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para atender despesas com a construção da 3ª etapa das obras e reforma (serviços complementares) na Arena da Fonte (Estádio Municipal Fonte Luminosa) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2009

Data: 15/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.658.368,68 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº. 6.930 de 06 de fevereiro de 2.009, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria de Comunicação, Secretaria de Meio Ambiente e adequação do programa "Centro de Artes e Ofício" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6930

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2009

Data: 01/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, até o limite de R$ 115.696,00 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais), destinado à implantação de programa de saúde para a capacitação de profissionais voltados a atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas - ANEMIA FALCIFORME e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2009

Data: 01/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado a atender despesas com o cumprimento de compromisso assumido no Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Educação, para a construção do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, conforme autorização estabelecida no artigo 5º da Lei Municipal nº 6.731, de 17 de abril de 2008 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6731

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2009

Data: 01/06/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), destinado à aquisição de veículo para a frota da Autarquia e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6833, Lei Ordinária nº 6907

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2009

Data: 17/04/2009

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 7653, Lei Ordinária Nº 7264

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2009

Data: 17/04/2009

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com início na Rua Prof. Dr. Salomão Tabak e término na Rua Bento Amadeu Malavolta, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2009