Projeto de Lei Nº 136/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2009
Processo: 227/2009
Protocolo: 00227/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009 e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Programa Municipal Transporte Escolar, objetivando renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/06/2009 | 50 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/06/2009 - Prazo: 15/07/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Parecer conjunto, pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2009 | 26/06/2009 | Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009 e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Programa Municipal Transporte Escolar, objetivando renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2009 | 26/06/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2009 - Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009 e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Programa Municipal Transporte Escolar, objetivando renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7038 | 03/07/2009 | Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009 e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Programa Municipal Transporte Escolar, objetivando renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e dá outras providências. |