Projeto de Lei Nº 116/2009
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2009
Processo: 195/2009
Protocolo: 00195/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.658.368,68 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº. 6.930 de 06 de fevereiro de 2.009, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria de Comunicação, Secretaria de Meio Ambiente e adequação do programa "Centro de Artes e Ofício" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2009 | 63 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/06/2009 | 10,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/06/2009 | 10,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 08/06/2009 - Prazo: 14/06/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/06/2009 - Prazo: 14/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2009 | 05/06/2009 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.658.368,68 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº. 6.930 de 06 de fevereiro de 2.009, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria de Comunicação, Secretaria de Meio Ambiente e adequação do programa "Centro de Artes e Ofício" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7016 | 15/06/2009 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.658.368,68 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº. 6.930 de 06 de fevereiro de 2.009, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria de Comunicação, Secretaria de Meio Ambiente e adequação do programa "Centro de Artes e Ofício" e dá outras providências. |