Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aquisição, mediante compra, de área rural com 24.000,00 m2, pertencente a Antonio Cita ou sucessores, necessária a instalação da torre retransmissora de imagens de televisão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1978

Data: 10/07/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 1.602,88 m2, e dispõe sobre sua doação à Telecomunicações de São Paulo S/A.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1978

Data: 09/03/1978

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp, visando a execução de serviços telefônicos nos distritos do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1978

Data: 30/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a modificação da redação do artigo 1o. da lei no. 2.274, de 05/04/1977, que doou área de terreno à Empresa “Diário da Araraquarense Ltda., medindo 1.010,47 m2, destinado à construção de suas próprias instalações.

Altera: Lei Ordinária Nº 2274

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1977

Data: 05/04/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a alienação, por doação, de uma área de terreno medindo 1.010,47 m2,à Empresa "Diário da Araraquarense Ltda.", destinada a construção de suas próprias insta1ações, revogando-se a lei no. 2037, de 08/03/1974.

Altera: Lei Ordinária Nº 2037

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2303

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1977

Data: 08/04/1976

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para transformar em bem patrimonial e a contratar, nos termos do Decreto lei nº 271, de 1967, com a Rádio Morada do Sol Ltda., gratuita e pelo prazo de cinqüenta anos, a concessão de uso de área de terra com 15.035,34 m2, situa

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5134

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1976

Data: 08/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Autoriza o Prefeito a doar terreno de propriedade do Município à Empresa "Diário da Araraquarense Ltda." e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2274

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1974

Data: 16/11/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, dos circuitos e todos os demais componentes técnicos existentes entre a sede do Município e dos distritos de Gavião Peixoto, Motuca e Nova Paulicea.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1973

Data: 19/09/1973

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 2.016,00m2., à TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A., destinada a construção de almoxarifado, garagem e seção de manutenção de veículos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1973

Data: 09/05/1973

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, a doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, uma área de terra com 3.033,25 m2, destinada a construção de um Centro de Triagem e outras dependências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1973

Data: 11/01/1973

Situação: Revogado

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a contratar com a TV Globo de São Paulo S/A, a concessão de uso de uma área de terra com 400,00 m2., localizada nesta cidade, de propriedade do Município, destinada a construção de uma torre de televisão e residência de zeladoria e dá

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5681

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1972

Data: 21/11/1969

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Revigora os artigos 2o. e seu parágrafo único; 3o. e 5o., da Lei no. 1452, de 15/6/1965, que criou o Serviço Araraquarense de Televisão, e dá nova redação ao artigo 1o. da mesma lei.

Altera: Lei Ordinária Nº 1452

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1969

Data: 26/06/1969

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a artigos da Lei Municipal no. 1683, de 11/3/1969, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a Companhia Telefônica Brasileira, todo o acervo do Serviço Municipal de Telefones Automáticos de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1683

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1969

Data: 11/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Companhia Telefônica Brasileira, todo o acervo do Serviço Municipal de Telefones Automáticos de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1700

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1968

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga os artigos 2o. e seu parágrafo único; 3o. e 5o. da lei no. 1.452, de 15 de junho de 1965, que criou o Serviço Araraquarense de Televisão.

Altera: Lei Ordinária Nº 1452

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1968