Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida ASIS MUSSI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2013

Data: 03/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida PAULO MUSSI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "J", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato" e término na Rua "6", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina do Assentamento Bela Vista do Chibarro, a ser realizada anualmente, no mês de junho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente às despesas com o fornecimento de mão de obra para instalação de câmera, caixa de proteção, ponto de acesso e iluminador, para cobertura das despesas com o projeto de estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública/Guarda Municipal, no âmbito do convenio celebrado com o Ministério da Justiça/SENASP e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida APPARECIDO DE CAMARGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Sistema Viário Externo e Rua de Acesso dos loteamentos Residencial Village Damha Araraquara e o Jardim Residencial Paraíso, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na Rua Alessio Santini.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Rua MARIO AGRELA REIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Parque Residencial Valle Verde, com início na Avenida Lázaro Machado e término na Avenida "06", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Professora FANNY ADELE MARRACCINI MUNIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", dos loteamentos Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, que tem início na Avenida Leonardo Gomes e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre as atividades desenvolvidas pela empresa ANDRITZ HYDRO INEPAR DO BRASIL S/A, matéria que encontra interesse público na medida do investimento realizado pela Empresa referida que transferiu seu estabelecimento Matriz que se encontrava localizado na cidade de Campinas para a cidade de Araraquara, de forma que a filial já localizada nesta urbe, e beneficiada pela Lei Complementar nº 648/2007, será desativada e restará somente o estabelecimento Matriz situado nesta, que culminará com significativo aumento do numero de empregados da referida empresa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013

Data: 01/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre as atividades desenvolvidas pela empresa GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., amparada na Emenda Constitucional nº 37/2002, que expressamente constitucionalizou a possibilidade de redução de alíquota não inferior a 2%, matéria que encontra interesse público com o objetivo de auxiliar na manutenção e garantir a produtividade e alto desempenho de uma frota de 81 locomotivas da empresa Ferroviária, culminando com a geração de empregos diretos e indiretos com o fomento à Indústria Ferroviária para o desenvolvimento de peça e produtos ligados ao transporte Ferroviário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013

Data: 30/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 30/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 9.658, de 03 de janeiro de 2011, que regulamentou a Lei nº. 3.029, de 15 de fevereiro de 1984, que dispõe sobre a instituição do sistema de adiantamento de numerário.

Data: 27/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o Grupo de Trabalho Parque dos Trilhos, sua organização e funcionamento e dá outras providências.

Data: 27/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/09/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara com área de 406,835 metros quadrados, ora denominada "Área 1", objeto da matrícula nº 109.160 registrada no 1º Cartório de Registros de Imóveis; Autoriza o Município a efetuar permuta havendo concordância do proprietário do imóvel de matrícula 109.231(Marcos Aylon Leão Luz), localizado entre a Avenida Maria Antonia de Camargo e a Rua Américo Brasiliense em permutar parte de sua propriedade por parte do cul de sac, a fim de fornecer o acesso necessário entre essas duas vias públicas e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8072

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2013