Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, objetivando a implantação de cursos profissionalizantes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2013

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula nº 125.236 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 13.287,70 metros quadrados; autoriza a alienação do imóvel descrito, mediante doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, para a implantação de Escola de Ensino Médio e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8337

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 206/2013

Data: 17/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Data: 17/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para suprir despesas com serviços de informatização escolar junto à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/2013

Data: 16/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Art. 6º do Decreto nº 9.649, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Data: 16/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 16/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida Osvaldo Modesto, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2013

Data: 15/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 8.866, de 10 de junho de 2008, que concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 8.000, de 26 de julho de 2013 que dispôs sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município e autorizou a alienação dos imóveis de que trata a lei, por meio de dação em pagamento, para indenização de imóvel desapropriado para fins de prolongamento da pista do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão", de modo a simplesmente corrigir medida na descrição da área.

Altera: Lei Ordinária Nº 8000

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 205/2013

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação em face das mudanças trazidas pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, com referência aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3928, Lei Ordinária Nº 5720, Lei Ordinária nº 6594

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2013

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.375.365,62 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para atender despesas com a construção do prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA modelo 1 no Residencial Laura Molina e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/2013

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre ampliação das normas de proteção contra incêndio, no Município de Araraquara, contempladas pela Legislação Estadual que contém as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3158, Lei Ordinária Nº 5310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/2013

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre vistorias periódicas técnicas estruturais e de instalações, acompanhadas de laudos técnicos para a avaliação das condições de uso e manutenção dos edifícios de condomínios, com mais de 02 (dois) andares e edificações com aglomeração acima de 100 (cem) pessoas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/2013