Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10672

Data: 18/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0007/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13102

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2023

Data: 21/12/2022

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município, em compe!tições oficiais, no ano de 2023, bem como define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta", e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12790

Revogada por: Decreto Municipal nº 13431

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10664

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13065

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2022

Data: 17/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 10/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.370, de 24 de novembro de 2021, incluindo em seu objeto as áreas que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0211/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10370

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 193/2022

Data: 30/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 675.162,89 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), para atender despesas de convênios com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, nº 000157/2021, para sinalização para o cicloturismo no Município, e nº 00195/2021, para implantação de área de convivência e apoio turístico para o Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0068/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Decreto Municipal nº 12845

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.292.514,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e quatorze reais), destinado à reforma do complexo esportivo da Fonte Luminosa, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10445

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 58.221,82 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), destinado complemento de contrapartida de convênio destinado à reforma da área de lazer no Jardim Roberto Selmi Dei, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10444

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.292.514,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e quatorze reais), destinado à reforma do complexo esportivo da Fonte Luminosa, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0058/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12837

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de RR$ 58.221,82 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), destinado complemento de contrapartida de convênio destinado à reforma da área de lazer no Jardim Roberto Selmi Dei, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12836

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2022

Data: 17/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 675.162,89 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), para atender despesas de convênios com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, n° 000157/2021, para sinalização para o cicloturismo no Município, e n° 00195/2021, para implantação de área de convivência e apoio turístico para o Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Lei Ordinária nº 10455

Data: 24/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 51.925,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à contratação de serviços de organização de campeonatos de futebol amador, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10432

Data: 24/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 51.925,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à contratação de serviços de organização de campeonatos de futebol amador, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12821

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2022