Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/01/2023

Processo: 11/2023

Protocolo: 00399/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0007/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/01/2023 129,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/01/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023

Resposta: 18/01/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.672

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10672

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 17/01/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/01/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/01/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 45ª Sessão Extraordinária

Resposta: 17/01/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/01/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023 13/01/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.
Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023 13/01/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.
Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023 13/01/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.
Autógrafo nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023 18/01/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10672 18/01/2023 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 45ª Sessão Extraordinária de 2023 17/01/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

45ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar