Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2023

Revoga: Lei Complementar nº 894

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAAPRC- 2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do "Programa Patrulha Agrícola Mecanizada", e dá outras
providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10859

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0197/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13272

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2023

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta 'e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10835

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0172/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13242

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2023

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 226.924,32 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à renovação de contrato de serviços (interconexão), de transmissão e recepção de dados, voz e imagem, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle e gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2023

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 197.605,05 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à aquisição de equipamentos a serem instalados no Centro Integrado de Controle e Operações e Videomonitoramento Munidpal e no Centro de Operações e Inteligência, ambos da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, bem como para a contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica refen:mtes ao contrato de vigilância desarmada para o Terminal Central de lntegn·ação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10807

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 197.605,05 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à aquisição de equipamentos a serem instalados no Centro Integrado de Controle e Operações e Videomonitoramento Municipal e no Centro de Operações e Inteligência, ambos da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, bem como para a contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes ao contrato de vigilância desarmada para o Terminal Central de Integração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0144/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13219

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2023

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0117/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2023

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0116/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2023

Data: 06/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2023

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço em doitação orçamentária relativa ao Convênio Estadual nº GSSP/ATP 051/17, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10708

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço em dotação orçamentária relativa ao Convênio Estadual nº GSSP/ATP 051/17, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13146

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2023

Data: 15/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10702