Projeto de Lei nº 186/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2023
Processo: 231/2023
Protocolo: 05858/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0172/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2023 | 127,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 176/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Resposta: 21/06/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.835
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10835
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 115ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 189/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 222/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 222/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 16/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 189/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 16/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 16/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 176/2023 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 21/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10835 | 21/06/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado