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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 1961

Data: 27/02/1973

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a clubes e entidades esportivas do Município, no valor de Cr$ 220.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1973

Lei Ordinária Nº 1958

Data: 19/01/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3o., da Lei no. 1838, de 21/12/1971, que dispõe sobre a doação de área de terreno ao Sporting Benfica Araraquara, destinada à construção de sua praça de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1972

Lei Ordinária Nº 1932

Data: 09/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de ter reno com 20.163,18 m2, à Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara, destinada a construção de sua sede de campo e demais dependências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1972

Lei Ordinária Nº 1878

Data: 12/04/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de um auxílio no valor de Cr$ 1.500,00, ao Internacional Futebol Clube, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1972

Lei Ordinária Nº 1871

Data: 03/04/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 2.109,00 m2, de propriedade do Município, ao Esporte Clube Portuguesa, desta cidade, para nela ser construída uma praça de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1972

Lei Ordinária Nº 1855

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de um auxílio no valor de Cr$ 4.000,00, à Associação Atlética São Geraldo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1972

Lei Ordinária Nº 1854

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílios e contribuições a clubes de esporte amador e a entidades diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1972

Lei Ordinária Nº 1838

Data: 21/12/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos patrimoniais do Município, una área de terreno com 11.928,00 m2, e dispõe sobre sua doação ao Sporting Benfica Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1958

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1971

Lei Ordinária Nº 1730

Data: 20/05/1970

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 10.000,00 à Escola de Belas Artes de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1970

Lei Ordinária Nº 1709

Data: 03/09/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Oficializa o Concurso de Bandas Marciais do Estado e Fanfarras de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1969

Lei Ordinária Nº 1706

Data: 02/09/1969

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a construir uma pista de atletismo, respectivos vestiários e arquibancadas, e quadras para realização de outras modalidades esportivas, em terreno de propriedade do Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", nos termos do ar

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1969

Lei Ordinária Nº 1693

Data: 13/05/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre o uso do Estádio Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1969

Lei Ordinária Nº 1687

Data: 03/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei 407, de 01/07/1955, que doou área de terreno à Associação Conservatório Dramático e Musical de Araraquara; sua reversão ao patrimônio Municipal e conseqüente doação à Associação Escola de Agrimensura de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1969

Lei Ordinária Nº 1685

Data: 20/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Desincorpora faixa de terreno da classe de bens de uso comum do povo, a transfere para a dos bens patrimoniais e dispõe sobre a sua doação ao Clube 22 de Agosto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1969

Lei Ordinária Nº 1676

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de áreas de terrenos, para a construção do Teatro Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1968