Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 9.594, de 20 de outubro de 2010 estabelecendo obrigações acessórias relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos prestadores de serviços enquadrados nos subitens 8.01 e 8.02 da Lista de Serviços da Lei Municipal e dá outras providências.

Data: 15/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 14/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.635, de 28 de setembro de 2007, que concedeu permissão de uso de área de terra ao Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris.

Data: 14/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 17/97 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Data: 12/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Data: 09/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.579, de 07 de março de 2014.

Data: 08/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2015 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI no Município.

Data: 03/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.988, de 09 de fevereiro de 2012.

Data: 02/12/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso do Restaurante do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Ferroviária Futebol S/A e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11461

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.238/09 e dá outras providências.

Data: 30/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Araraquara, nos termos da Lei Municipal nº 8.575, de 28 de outubro de 2015.

Data: 30/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 10.990, de 01 de outubro de 2.015, que regulamenta a Lei Complementar nº 869, de 01 de outubro de 2015 que instituiu o Programa Especial de Quitação da Dívida Ativa (PEQ-DA) do Município de Araraquara e dá outras providências.