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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

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Decreto Municipal nº 10741

Data: 17/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10740

Data: 17/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10739

Data: 16/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece novos preços para os serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE.

Decreto Municipal nº 10738

Data: 15/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2014 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Decreto Municipal nº 10737

Data: 12/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10736

Data: 12/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10735

Data: 11/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10734

Data: 11/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10733

Data: 11/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10732

Data: 11/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Artigo 320, da Lei Complementar nº 17/97 - CTM, com redação determinada pela Lei Complementar nº 137/2003.

Decreto Municipal nº 10731

Data: 11/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Decreto Municipal nº 10730

Data: 08/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10729

Data: 08/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado denominado Loteamento Residencial Campos De Piemonte e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10728

Data: 08/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento “RESIDENCIAL CAMPOS DE PIEMONTE”.

Decreto Municipal nº 10727

Data: 08/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra do imóvel de propriedade de Marcelo Arruda Stella Filho e Ana Lúcia Barbieri do Amaral, para perfuração do Poço Zanin.

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