Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina DR. GENNARO GRANATA, a Sala de Administração da Maternidade Gota de Leite de Araraquara "IRENE SIQUEIRA ALVES - VOVÓ MOCINHA", localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1.600.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2012

Data: 07/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.388/10, de modo a dispor sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, imóveis indicados no art. 1º da Lei nº 7.388/10, permutados com a Companhia Troleibus de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7388

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2012

Data: 05/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente em 18 de março e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2012

Data: 05/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO FRANCISCO NICOLETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "01" e término na Rua "07", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 227/2011

Data: 05/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua RUY BRASIL ALVES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 225/2011

Data: 05/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à qualificação do serviço educacional municipal, com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade da educação ofertada nas escolas de educação básica da rede municipal de ensino, através de recursos do FUNDEB e dá outras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2012

Data: 01/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.690.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa mil reais), para atender despesas referentes à construção de redes de galerias de águas pluviais em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2012

Data: 01/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas referentes às obras de ampliação e reforma dos Centros de Atendimento Integral à Criança - CAIC's e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2012

Data: 01/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender despesas referentes à adequação de PROJETOS DE PRAÇA DO IDOSO e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2012

Data: 01/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial na Fundação de Arte e Cultura do Município, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender despesas com obrigações tributárias e contributivas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2012

Data: 01/03/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2012

Data: 29/02/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências. (fila supermercado).

Observações: A execução desta lei está suspensa pelo Decreto Legislativo nº 930, de 18 de agosto de 2015, uma vez que foi declarada inconstitucional, em decisão definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Altera: Lei Ordinária Nº 6975

Alterada por: Decreto Legislativo nº 930/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2012

Data: 17/02/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir a FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA), pessoa jurídica dotada de personalidade de direito privado componente da Administração Indireta Municipal, entidade jurídica destituída de fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, de interesse e utilidade públicas de beneficência social, tendo como objetivo primordial implementar ações do Sistema Único de Saúde no Município de Araraquara, no sentido de prestar atenção integral a gestantes e bebês e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7604

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2012

Data: 17/02/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida OSWALDO GONÇALVES DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Perimetral-A, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara, com início na Rua Vereador Mário Ananias e término na propriedade de Bernardo Pizzaia ou Sucessores - Gleba 5A.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2012

Data: 17/02/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua MARIA GASPARETTO SONEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2011