Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Rua CELSO DE ALMEIDA LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Salto Grande I, com início no Balão de retorno com o lote 47 da quadra "C" e término no Balão de retorno com o lote 26 da quadra "C" e lote 25 da quadra "B" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2006

Data: 25/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o Dia Municipal do Cliente a ser comemorado anualmente em 15 de setembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2006

Data: 25/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Corpo de Bombeiros a ser comemorado anualmente em 02 de julho e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2006

Data: 23/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município com área de 1.356,654 metros quadrados, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóvel sob nº 104.090, à Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen, entidade jurídica de direito privado, com finalidade cultural e educacional sem fins lucrativos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2006

Data: 23/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área caracterizada como "sistema de lazer" da classe dos bens de uso comum para enquadramento na classe de bens dominicais o imóvel de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 60.301 do 1.º CRI da Comarca, com área total de 6.851,43 metros quadrados, caracterizada como "área para sistema de lazer - IV" e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6462

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2006

Data: 23/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. (assessor vereador)

Altera: Lei Ordinária Nº 5750

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2006

Data: 22/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua JADWIGA NIEDZIELSKDE (DONA VIGA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua " 08" do loteamento denominado Jardim Victório Antonio De Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2006

Data: 15/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Araraquara com os dizeres: "Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2006

Data: 15/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 5.244, de 12 de agosto de 1999, de modo a estabelecer sobre a responsabilidade da C.P.F.L., DAAE, CTA, TELEFÔNICA, GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A., e outras empresas que executem serviços de remoção de quaisquer equipamentos existentes na via ou área pública, quando necessários em razão de construções ou alterações no sistema viário do Município e Distritos de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 5244

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2006

Data: 15/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais à entidades de Assistência Social, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à manutenção das mesmas, com despesas de custeio - Projeto Voltando para a Família e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2006

Data: 15/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a partir de 1º de maio de 2006, o reajuste de 5,51% (cinco vírgula cinqüenta e um por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2006

Data: 15/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a permutar os imóveis designados como lotes 1, 2 e 3, da Quadra E, do Jardim Paraíso, objeto das matrículas: 26.985, 26.986 e 26.987, com parte do imóvel de matrícula nº 50.490, todos do Primeiro Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara, para fins de abertura de via pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2006

Data: 08/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.555, de 14 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN, modificada pela Lei nº 5.605, de 18 de abril de 2001, de modo a estabelecer que sua composição será de 21 (vinte e um) membros e respectivos suplentes e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5555, Lei Ordinária Nº 5605

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2006

Data: 02/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 6250

Alterada por: Lei Ordinária nº 7583, Lei Ordinária Nº 7361, Lei Ordinária Nº 6932, Lei Ordinária nº 6735

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2006

Data: 02/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 6250

Alterada por: Lei Ordinária nº 7583, Lei Ordinária Nº 7361, Lei Ordinária nº 6812, Lei Ordinária nº 6673

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2006