Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Pedro Martini, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5426

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005

Data: 18/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho, entre as Avenidas Domingos Carnesseca e Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.109.022.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005

Data: 13/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, já beneficiada por legislação anterior, situada na Rua Lázaro Aranha do Amaral nº 245 (residência e edícula), no Bairro Tancredo de Almeida Neves - CECAP I, Quadra 06, Lote 08, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005

Data: 13/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Henrique Martelli, 258 - Pq. Residencial São Paulo - ZCM1, lote 09 - quadra 25, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.025.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005

Data: 10/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Éllio Polez, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.441.011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005

Data: 10/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir no rol dos usos ZID-1 a RS-1 - Residência Unifamiliar Isolada e a RS-2 - Residência Unifamiliar Geminada a Avenida Alberto Santos Dumont em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005

Data: 10/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Tipografia, na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa nº 1.140, entre as Ruas João Gurgel e dos Libaneses, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005

Data: 28/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Octavio de Oliveira Ameduro, entre as Ruas Deputado Emílio Carlos e Álvaro Waldemar Colino, Bairro Vila Melhado, desta cidade. Redação Aprovada: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Octavio de Oliveira Ameduro, entre as Ruas Deputado Emílio Carlos e Álvaro Waldemar Colino, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005

Data: 28/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Raphael Logatti, entre as Ruas Doutor Nestor Goulart Reis e Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005

Data: 27/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José Sabino dos Reis, no loteamento Condomínio Satélite, desta cidade, caracterizado como lote "07", da quadra "B".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005

Data: 25/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a construção de uma residência em terreno com frente para a Rua Coronel Romão Gomes, entre a Rua Emilia Correia de Lima e Avenida General Marcondes Salgado, bairro Vila Ferroviária, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.118.017 e dá outras providências. Redação Aprovada: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Coronel Romão Gomes, entre a Rua Emilia Correia de Lima e Avenida General Marcondes Salgado, no bairro Vila Ferroviária, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005

Data: 25/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Américo Brasiliense, entre a Rua Mauro Pinheiro e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2005

Data: 14/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho nº 1466, entre as Avenidas Fortunato Anselmo Pagliarini e Luiz Lavitola, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.010.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005

Data: 14/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Gil Martinez Perez, entre as Ruas Senador José Ermírio de Moraes e Amábile Fattori, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005

Data: 05/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Jorge Miguel Saba nº 966 (residência) e 970 (comércio), no Bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 282 018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005