Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Professor Carlos Alberto Brunetti (Leto)", a Quadra Poliesportiva Coberta situada na Praça Pública "Scalamandré Sobrinho", localizada no quadrilátero formado pela Avenida La Salle e Ruas Mauro Pinheiro, João dos Santos e Américo Brasiliense, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2005

Data: 17/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais à Entidades de Assistência Social (Associação de Atendimento Educacional Especializado; Orfanato Renascer, Instituto dos Cegos Santa Luzia e Casa Mater Raio de Luz), no valor total de R$ 9.604,00 (nove mil, seiscentos e quatro reais), a ser distribuído a essas entidades para à manutenção das mesmas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2005

Data: 17/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar Acordo de Cooperação Mútua com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a realização de obras e serviços para a instalação do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo em Araraquara e a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 para atender as despesas necessárias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2005

Data: 16/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua OCTÁVIO CESAR PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2005

Data: 11/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua BENEDICTO OLIVEIRA CAVALHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Municipal do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com início na Avenida Marginal paralela à Rodovia Abdo Najm e término no Córrego do Ouro do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2005

Data: 11/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua MÁRIO DE OSTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2005

Data: 03/05/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a destinar imóvel de propriedade do Município, matrícula nº 101.516 do Registro de Imóveis da Comarca, com área de 2.000,22 metros quadrados, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, confluência com a Avenida José Parisi, concedendo o seu direito real de uso à Petrobrás Distribuidora S/A, que será destinado à exploração de interesse social, com a instalação de um posto de combustível a ser operado por portadores de deficiência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2005

Data: 28/04/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua MANOEL CLEMENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na propriedade de Fausto Tugnolo e término na Avenida "03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2005

Data: 28/04/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Assunto: Denomina Rua JURANDYR GONÇALVES FERREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na propriedade de Fausto Tugnolo e término na Avenida "03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2005

Data: 26/04/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º, da Lei nº 4.506, de 29 de junho de 1995, que instituiu o auxílio-alimentação para os servidores municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4506

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2005

Data: 19/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3430, Lei Ordinária Nº 3977, Lei Ordinária Nº 4161, Lei Ordinária Nº 4179, Lei Ordinária Nº 4187, Lei Ordinária Nº 4502, Lei Ordinária Nº 4832, Lei Ordinária Nº 4981, Lei Ordinária Nº 4994, Lei Ordinária Nº 5034, Lei Ordinária Nº 5040, Lei Ordinária Nº 5207, Lei Ordinária Nº 5333, Lei Ordinária Nº 5399, Lei Ordinária Nº 5398, Lei Ordinária Nº 5443, Lei Ordinária Nº 5635, Lei Ordinária Nº 5705, Lei Ordinária Nº 5744, Lei Ordinária Nº 5776, Lei Ordinária Nº 5804, Lei Ordinária Nº 5803, Lei Ordinária Nº 6008, Lei Ordinária Nº 6049

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8402, Lei Ordinária nº 8353, Lei Ordinária Nº 8325, Lei Ordinária Nº 8256, Lei Ordinária Nº 8181, Lei Ordinária Nº 8157, Lei Ordinária Nº 8155, Lei Ordinária Nº 8154, Lei Ordinária Nº 8126, Lei Ordinária Nº 8024, Lei Ordinária Nº 8020, Lei Ordinária Nº 7982, Lei Ordinária Nº 7944, Lei Ordinária Nº 7917, Lei Ordinária Nº 7872, Lei Ordinária Nº 7870, Lei Ordinária nº 7867, Lei Ordinária Nº 7842, Lei Ordinária Nº 7831, Lei Ordinária Nº 7719, Lei Ordinária Nº 7710, Lei Ordinária Nº 7675, Lei Ordinária Nº 7667, Lei Ordinária nº 7601, Lei Ordinária nº 7583, Lei Ordinária Nº 7579, Lei Ordinária nº 7569, Lei Ordinária nº 7557, Lei Ordinária Nº 7524, Lei Ordinária Nº 7505, Lei Ordinária Nº 7451, Lei Ordinária Nº 7439, Lei Ordinária Nº 7424, Lei Ordinária Nº 7425, Lei Ordinária Nº 7390, Lei Ordinária Nº 7374, Lei Ordinária Nº 7365, Lei Ordinária Nº 7340, Lei Ordinária Nº 7320, Lei Ordinária Nº 7290, Lei Ordinária Nº 7263, Lei Ordinária Nº 7257, Lei Ordinária Nº 7238, Lei Ordinária Nº 7191, Lei Ordinária Nº 7188, Lei Ordinária Nº 7184, Lei Ordinária Nº 7159, Lei Ordinária Nº 7157, Lei Ordinária Nº 7156, Lei Ordinária Nº 7093, Lei Ordinária Nº 7075, Lei Ordinária Nº 7056, Lei Ordinária Nº 6985, Lei Ordinária Nº 6948, Lei Ordinária nº 6930, Lei Ordinária nº 6877, Lei Ordinária nº 6820, Lei Ordinária Nº 6792, Lei Ordinária nº 6735, Lei Ordinária nº 6673, Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6666, Lei Ordinária nº 6615, Lei Ordinária nº 6509, Lei Ordinária nº 6474, Lei Ordinária nº 6430, Lei Ordinária nº 6453, Lei Ordinária nº 6408, Lei Ordinária nº 6407, Lei Ordinária nº 6406, Lei Ordinária nº 6376, Lei Ordinária Nº 6347, Lei Ordinária Nº 6346, Lei Ordinária nº 8469, Lei Ordinária nº 8498, Lei Ordinária nº 8524, Lei Ordinária nº 8520, Lei Ordinária nº 8543, Lei Complementar nº 870, Lei Ordinária nº 8560, Lei Ordinária nº 8617, Lei Ordinária nº 8620, Lei Ordinária nº 8682, Lei Ordinária nº 8704, Lei Ordinária nº 8746, Lei Ordinária nº 8756, Decreto Municipal nº 11090, Lei Ordinária nº 8769, Decreto Municipal nº 11164, Lei Ordinária nº 8839, Lei Ordinária nº 8867, Lei Ordinária nº 8876, Lei Ordinária nº 8931, Lei Ordinária nº 8983, Lei Ordinária nº 9027, Lei Ordinária nº 9092, Lei Ordinária nº 9140, Lei Ordinária nº 9170, Lei Ordinária nº 9179, Decreto Municipal nº 11593, Lei Ordinária nº 9183, Lei Ordinária nº 9184, Lei Ordinária nº 9214, Lei Ordinária nº 9238, Lei Ordinária nº 9283, Lei Ordinária nº 9299, Lei Ordinária nº 9412, Decreto Municipal nº 11880, Lei Ordinária nº 9461, Lei Ordinária nº 9594, Lei Ordinária nº 9615, Lei Ordinária nº 9627, Lei Ordinária nº 9655, Lei Ordinária nº 9670, Lei Ordinária nº 9700, Lei Ordinária nº 9723, Lei Ordinária nº 9753, Lei Ordinária nº 9756, Lei Ordinária nº 9759, Lei Ordinária nº 9783, Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9841, Lei Ordinária nº 10489

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11303, Decreto Municipal nº 12090, Decreto Municipal nº 12104, Decreto Municipal nº 12191

Citada por: Lei Ordinária nº 9701, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9853, Decreto Municipal nº 12160

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2005

Data: 19/04/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7917, Lei Ordinária Nº 7872, Lei Ordinária nº 7867, Lei Ordinária Nº 7709, Lei Ordinária Nº 7677, Lei Ordinária Nº 7675, Lei Ordinária nº 7601, Lei Ordinária Nº 7524, Lei Ordinária Nº 7518, Lei Ordinária Nº 7505, Lei Ordinária Nº 7340, Lei Ordinária Nº 7300, Lei Ordinária Nº 7276, Lei Ordinária Nº 7257, Lei Ordinária Nº 7188, Lei Ordinária Nº 7157, Lei Ordinária Nº 7075, Lei Ordinária Nº 6932, Lei Ordinária nº 6930, Lei Ordinária nº 6673, Lei Ordinária nº 6615, Lei Ordinária nº 6408, Lei Ordinária nº 6407, Lei Ordinária Nº 6271, Lei Complementar Nº 837, Lei Ordinária nº 8755, Lei Ordinária nº 8806

Revogada por: Lei Ordinária nº 8867

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2005

Data: 19/04/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3432, Lei Ordinária Nº 3979, Lei Ordinária Nº 4158, Lei Ordinária Nº 4282, Lei Ordinária Nº 4553, Lei Ordinária Nº 5617, Lei Ordinária Nº 5983, Lei Ordinária Nº 6040, Lei Ordinária Nº 6043

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8357, Lei Ordinária Nº 8223, Lei Ordinária Nº 8021, Lei Ordinária Nº 7944, Lei Ordinária Nº 7923, Lei Ordinária Nº 7881, Lei Ordinária Nº 7843, Lei Ordinária Nº 7765, Lei Ordinária Nº 7696, Lei Ordinária nº 7567, Lei Ordinária Nº 7451, Lei Ordinária Nº 7384, Lei Ordinária Nº 7184, Lei Ordinária Nº 7094, Lei Ordinária Nº 6792, Lei Ordinária nº 6672, Lei Ordinária nº 6577, Lei Ordinária nº 6510, Lei Ordinária nº 6429, Lei Ordinária nº 8618, Decreto Municipal nº 11089, Lei Ordinária nº 8868, Lei Ordinária nº 8967, Lei Ordinária nº 9102, Decreto Municipal nº 11593, Lei Ordinária nº 9188, Decreto Municipal nº 11880, Lei Ordinária nº 9655

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11303, Decreto Municipal nº 12090, Decreto Municipal nº 12191

Citada por: Lei Ordinária nº 9376, Lei Ordinária nº 9701, Lei Ordinária nº 9853, Decreto Municipal nº 12160

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2005

Data: 19/04/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1697, Lei Ordinária Nº 6040, Lei Ordinária Nº 6044

Alterada por: Lei Ordinária nº 6671, Lei Ordinária nº 6577, Lei Ordinária nº 6404

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2005

Data: 13/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750, Lei Ordinária Nº 6187

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2005