Projeto de Lei Nº 38/2005
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2005
Processo: 70/2005
Protocolo: 00070/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º, da Lei nº 4.506, de 29 de junho de 1995, que instituiu o auxílio-alimentação para os servidores municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/04/2005 | 23,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/04/2005 | 8,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/04/2005 | 6,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 18/04/2005 - Prazo: 03/05/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/04/2005 - Prazo: 03/05/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2005 | 15/04/2005 | Autógrafo Nº 38/2005 ao Projeto de Lei Nº 38/2005 - Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º, da Lei nº 4.506, de 29 de junho de 1995, que instituiu o auxílio-alimentação para os servidores municipais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6252 | 26/04/2005 | Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º, da Lei nº 4.506, de 29 de junho de 1995, que instituiu o auxílio-alimentação para os servidores municipais e dá outras providências. |