Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/10/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Permite que a população em geral, possa através da autorização dos estabelecimentos farmacêuticos e similares, depositar os medicamentos vencidos nos sacos coletores ou recipientes adequados, mantidos pelas empresas mencionadas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2005

Data: 17/10/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º, da Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que criou o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, modificado pela Lei nº 6.192, de 16 de setembro de 2004, de modo a estabelecer que juntamente com o aviso do corte do fornecimento de água ao contribuinte em atraso, será encaminhado um comunicado sobre a existência e forma de utilização do fundo social.

Altera: Lei Ordinária Nº 6082, Lei Ordinária Nº 6192

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2005

Data: 14/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JULIETA CRUSCA DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "03", do loteamento denominado Residencial Cambuy, Avenida Marginal e Rua "D", do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na propriedade de Domingos Guilhardi do loteamento Residencial Cambuy e término na Avenida Mário Ferreira Vieira do loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2005

Data: 14/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JOÃO TELES DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2005

Data: 11/10/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6375

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2005

Data: 07/10/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do município e dá outras providências. (banco) (carro forte).

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida EVANDRO JOSÉ BORSATTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Esplanada e Avenida "B" do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua Doutor Lázaro Luiz Zamenhof do loteamento Jardim Esplanada e término na Rua "B" do loteamento Jardim Athenas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2005

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida PROFESSORA MARIA KINA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua dos Eletricitários e término na Rua José Manoel de Mattos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2005

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JOÃO ZACHARIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "08" e término na Avenida Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2005

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida ÉLIO DE OLIVEIRA MATEUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "01" e término na Divisa de Propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2005

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida CARLOS BERSANETTI FILHO (NININ), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Matuo Mine e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2005

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JOAQUIM PINTO MACHADO JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos e término na Avenida Doutor Albert Einsten do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2005

Data: 04/10/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida JOÃO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "09" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2005

Data: 30/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Altera inciso XV, do artigo 6º, da Lei nº 5.655, de 24 de agosto de 2001, que instituiu os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município, de modo a estabelecer que os representantes do referido conselho serão definidos em conferência Municipal de Saúde.

Altera: Lei Ordinária Nº 5655

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2005

Data: 30/09/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina "JOSÉ ZAVAGLI (Zé Palito)" o Conjunto de Bocha situado no Parque Ecológico "Pinheirinho" desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2005