Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/07/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 5.377, de 27 de março de 2000, que dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículos de pessoas portadoras de deficiências físicas em frente suas residências, por tempo indeterminado.

Data: 12/07/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a execução dos Serviços de Transportes no Território do Município e dá outras providências.

Data: 05/07/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado nesta cidade e dá outras providências.

Data: 04/07/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá Outras providências

Data: 30/06/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 27/06/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/06/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 14/06/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 14/06/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 24/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 22/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 19/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 16/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 10/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.398, de 05 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do emprego de Secretário de Escola.