Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, objetivando a execução de projetos ou ações de cooperação técnico-científica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 248/2000

Data: 23/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação e manutenção de Unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, em imóveis cedidos pelo Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 247/2000

Data: 20/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.VETO TOTAL - REJEITADO - 13/11/00.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2000

Data: 16/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental - E.M.E.F.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 241/2000

Data: 16/11/2000

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157, Lei Ordinária Nº 3638, Lei Ordinária Nº 4357

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 242/2000

Data: 14/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8358, Lei Ordinária nº 6409, Lei Ordinária Nº 5605

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/1999

Data: 09/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre o envio da Prefeitura ao Legislativo de relatórios referentes às empresas prestadoras de serviços ao Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2000

Data: 09/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 260/1999

Data: 08/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a construção e funcionamento de uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo, na Rua José Barbieri Neto (Estrada Municipal para Matão), entre a Avenida "06" e o Cemitério Parque dos Lírios, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2000

Data: 08/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/2000

Data: 08/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Maria Ferreira Pinheiro, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2000

Data: 08/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do BANCO DO POVO e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10459

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 238/2000

Data: 01/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida WALDEMAR ORLANDO PAGANELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "15" e Avenida "16" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na divisa com a propriedade do Centro do Professorado Paulista e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 233/2000

Data: 01/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Sargento PM LUIZ PERCIO DAMASIO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde "1" e término na Rua "1" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 231/2000

Data: 01/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Cabo PM EDIVANIL APARECIDO DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "17" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na propriedade do Centro do Professorado Paulista e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 230/2000