Projeto de Lei Nº 90/1999
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/1999
Processo: 125/1999
Protocolo: 00125/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/11/2000 | 15,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/03/2000 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/03/2000 | 4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRANSPORTE
Destinatário: COM. DE TRANSPORTE
Envio: 15/03/2000 - Prazo: 30/03/2000
Complemento: COM. DE TRANSPORTE.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/03/2000 - Prazo: 23/03/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/1999 | 23/02/1999 | Autógrafo Nº 90/1999 ao Projeto de Lei Nº 90/1999 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/1999 | 11/04/2000 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/1999 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5555 | 14/11/2000 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências. |