Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a execução dos Serviços de Transportes no Território do Município e dá outras providências.

Data: 28/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Institui 1999 como o ano comemorativo do 30º aniversário de criação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 28/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor da Referência SM - Salário Mínimo, da escala de referências da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 25/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 20/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta as atividades da Guarda Municipal I e II nos empregos criados pela Lei Municipal nº 5.182, de 12 de abril de 1999.

Data: 17/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 12/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do ex - Prefeito Doutor Lindolpho Marçal Vieira Filho.

Data: 04/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Araraquara.

Data: 12/04/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 09/04/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 08/04/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Michel Temer.

Data: 08/04/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Eliseu Lemos Padilha.

Data: 07/04/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre uso e ocupação do solo urbano para efeito de limitação de exposição e venda de mercadorias.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11372

Data: 30/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos e máquinas considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 30/03/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos e máquinas, considerados inservíveis para os serviços do Município.