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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5303

Data: 18/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida JOSE FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 206/1999

Lei Ordinária Nº 5302

Data: 13/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienaçao, por venda, de bem imovel, de propriedade do Município com 373, 02 m2, localizado na esquina da Rua Pastor Antonio da Silva Cortes com a Avenida Doutor Jose da Silva Peixoto, desta cidade e o transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/1999

Lei Ordinária Nº 5290

Data: 07/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Mercedes Belotti Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida M do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/1999

Lei Ordinária Nº 5301

Data: 06/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessao de Auxilios e Subvençoes Sociais, até o limite de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/1999

Lei Ordinária Nº 5300

Data: 06/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularizaçao de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e Sao Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/1999

Lei Ordinária Nº 5299

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Odette de Almeida Bibanco, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 04, do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/1999

Lei Ordinária Nº 5298

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida Doutor Nelson Leite do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapa e término na Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/1999

Lei Ordinária Nº 5297

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapa e término na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/1999

Lei Ordinária Nº 5296

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida Amador Ramiro, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/1999

Lei Ordinária Nº 5295

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, a via publica da sede do Municipio, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida America.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/1999

Lei Ordinária Nº 5294

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Maria Carlos Jeronymo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/1999

Lei Ordinária Nº 5293

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Adao Pinto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida M do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/1999

Lei Ordinária Nº 5292

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Rua Judith de Barros Batelli, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Chacaras Velosa, que tem o seu início na Avenida Manuel de Abreu e o seu término na divisa do Sitio denominado Sol Nascente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/1999

Lei Ordinária Nº 5291

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua ALBINO ROQUETI, a via publica da sede do Município, conhecida como Rua 12 , do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/1999

Lei Ordinária Nº 5289

Data: 30/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Denomina Rua Sebastiao Carlos Campagne, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "17", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/1999