Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Chafik Tanuri, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 23, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/1996, Procedimento Legislativo Nº 47/1996

Data: 09/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre o recolhimento do lixo oriundo de consultórios dentários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1996, Procedimento Legislativo Nº 42/1996

Data: 09/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Queiroz Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Emílio Ribas e Antonia de Camargo Abr

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/1996, Procedimento Legislativo Nº 12/1996

Data: 09/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua Armando Martinez, a via pública de Nova Paulicéia - Município de Araraquara, conhecida como rua sem nome, com inicio na estrada para Nova Europa e término na estrada para Gavião Peixoto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/1996, Procedimento Legislativo Nº 16/1996

Data: 08/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Nillo Trovatti, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, do Município de Araraquara, conhecida como rua 09, com inicio na Avenida Adaides Fernandes e término na Avenida 08.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/1996, Procedimento Legislativo Nº 22/1996

Data: 02/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 3132 - Outros Serviços e Encargos - Atendimento de Urgência e Emergência e dá outras pro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1996, Procedimento Legislativo Nº 52/1996

Data: 02/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com ampliação do Centro de Zoonoses e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/1996, Procedimento Legislativo Nº 53/1996

Data: 02/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a suspensão dos efeitos da lei no. 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/1996, Procedimento Legislativo Nº 55/1996

Data: 02/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Autoriza os postos revendedores de derivados de petróleo a comercializarem gas de cozinha, desde que apresentem as competentes apólices de seguros e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4153, Lei Ordinária Nº 4587

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/1996, Procedimento Legislativo Nº 19/1996

Data: 01/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre a cessão de local apropriado no Terminal Urbano de Passageiros, para a instalação de um posto policial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 260/1995

Data: 01/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua dos Libanezes, entre as Avenidas Martinho Gerhard Rolfsen e São Paulo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/1996, Procedimento Legislativo Nº 29/1996

Data: 27/03/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Jandyr Borsari, a via pública do Município, conhecida como Rua 08, do Loteamento Residencial Cambuy.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7727

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/1996, Procedimento Legislativo Nº 10/1996

Data: 25/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre o recuo frontal, de 06 metros para construção de prédios acima de dois pavimentos, na Rua 13 de Maio, desta cidade em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/1996, Procedimento Legislativo Nº 7/1996

Data: 22/03/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Denomina Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, localizado no Bairro Vale do Sol, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 264/1995

Data: 19/03/1996

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 70.000,00(setenta mil reais), para atender despesas com a construção de Centros de Atendimento Social nos Parques Residenciais Vale do Sol e Tancredo Neves e dá ou

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/1996, Procedimento Legislativo Nº 43/1996