Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/04/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Denomina Rua José Augusto de Arruda, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "13", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1995, Procedimento Legislativo Nº 40/1995

Data: 28/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso III, do Artigo 1o., do Decreto no. 3.721, de 04/04/1975, alterando para Avenida a nomenclatura da Rua Da. Maria de Lourdes Almeida.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 228/1994

Data: 28/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua Pedro Prebil, a via publica da sede do Município, localizada no Conjunto Victorio de Santi, conhecida como Rua "10".

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1995

Data: 28/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Edmundo Vicentini, a via publica da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1995

Data: 24/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Disciplina o Comércio ambulante no território do Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4898, Lei Ordinária Nº 4805, Lei Ordinária Nº 4685, Lei Ordinária Nº 4538

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 300/1993

Data: 16/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 215/1994

Data: 15/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Candido de Prince, a via publica da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1995

Data: 15/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Oswaldo Landgraf, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Conjunto Habitacional Victorio de Santi, conhecida como Rua "8".

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1995

Data: 15/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Viela Agnelo Colangelo, a via particular da sede do Município, localizada ao lado do Posto Pirâmide, na Vila Ferroviária, com início na Rua Américo Brasiliense e término na Avenida Marginal Maria Antonia Camargo de Oliveira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1995

Data: 14/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel com 220,74m2, localizado na Avenida Portugal, esquina da Rua Antonio Prado, desta cidade, mediante doação de pagamento como parte da indenização de imóvel desapropriado de Lee Luo Feng Ching e seu marido, necessário para imp

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1995

Data: 09/03/1995

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4o., da lei no. 4.383, de 31/8/1994, que dispõe sobre remissão de créditos tributários lançados até o exercício de 1994, de modo a aplicar os efeitos da referida lei aos créditos do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE,

Altera: Lei Ordinária Nº 4383

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4623

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1995

Data: 23/02/1995

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores municipais e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1995

Data: 23/02/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.970,00 para atender despesas com a desapropriação de área de terra e respectivas benfeitorias localizada no Jardim Tamoio, a fim de socorrer proprietário afligidos por evento ine

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1995

Data: 09/01/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dispõe sobre a introdução da Viela Sanitária na Lei Municipal nº 3369, de 15/07/87, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamentos e desmembramentos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/1994, Procedimento Legislativo Nº 103/1994

Data: 05/01/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Manoel Tavares de Campos, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1995