Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de Cr$ 1.500.000.000,00, para atender despesas com a Conclusão de Obras de Construção do Centro de Educação e Recreação de Bueno de Andrada.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1993

Data: 12/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1993

Data: 09/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, objetivando receber recursos financeiros e fundo perdido, destinados a pavimentação em bairros periféricos da cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1993

Data: 09/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Dispõe sobre a reversão de imóveis doados cujos donatários não tenham cumprimento dado às clausulas restritivas constantes das respectivas leis de doação, tanto para início como para término das obras previstas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1993

Data: 09/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de l996 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Edson Baccarin, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1993

Data: 07/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Rua Padre Luciano entre as Avenidas Major Dario de Carvalho e 22 de Agosto.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1993

Data: 07/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescer no Anexo 2-B, de que trata a referida lei o uso RS-3 na Z.P.M., (Zona de Proteção dos Mananciais).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1993

Data: 07/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Denomina Rua Benedito Jesus Santos Miguel (Ditinho), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua A, do desmembramento do Senhor Elcio Bernardi.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1993

Data: 05/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1993

Data: 05/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 20 empregos de Práticos Desportivos, referência 6, de provimento em comissão, no quadro de servidores da Prefeitura, junto ao Departamento de Esportes e Lazer (Lei no. 3977, de 23/05/1993).

Altera: Lei Ordinária Nº 3977

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1993

Data: 02/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Dispõe sobre a revogação das leis nos. 4.048/92 e 4.100/92, que introduziram alterações na lei 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), e estabelecendo que as áreas previstas nas leis revogadas, voltarão às classificações de zoneame

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4058, Lei Ordinária Nº 4100

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1993

Data: 02/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOAO RODRIGUES SANTIAGO

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 4059/93, que introduziu alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) e estabelecendo que a área prevista na lei revogada, voltará a classificação de zoneamento de origem.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4059

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1993

Data: 02/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Dispõe sobre a revogação das leis nos. 3.950/92 e 4.045/92, que introduziram alterações na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986(Normas para uso do solo urbano) e estabelecendo que as áreas previstas nas leis revogadas, votarão às classificações de zoneam

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3950, Lei Ordinária Nº 4045

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1993

Data: 02/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a revogação das leis nos. 3956/92, 4031/92, 4032/92, 4047/92, 4093/92 e 4094/92, que introduziram alterações na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (normas para uso do solo urbano) e estabelecendo que as áreas previstas nas leis revogadas, v

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3956, Lei Ordinária Nº 4032, Lei Ordinária Nº 4031, Lei Ordinária Nº 4047, Lei Ordinária Nº 4093, Lei Ordinária Nº 4094, Lei Ordinária Nº 4092

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1993

Data: 02/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Denomina Rua Rita Corrêa da Silva Murad, a via pública da sede do Município, conhecida, por Avenida “1” no loteamento Parque Tropical.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1993