Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 1o., da Lei Municipal no. 3.866, de 20 de agosto de 1991, de modo a incluir o Decreto no. 6.243, de 27 de dezembro de 1991, para efeito de incorporação aos respectivos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, ina

Altera: Lei Ordinária Nº 3866

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1992

Data: 17/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abonos pecuniários concedidos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1992

Data: 17/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua João Bonani, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "C", no Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e Jardim Cruzeiro do Sul II.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1992

Data: 15/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, microindústrias; profissionais liberais e autônomos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4747, Lei Ordinária Nº 4429

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 217/1991

Data: 12/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a reforma e ampliação do prédio do Fórum desta Comarca.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1992

Data: 08/06/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1992

Data: 03/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) e a Usina Açucareira Santa Luiza Ltda., objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação do segmento da estrada vicinal

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1992

Data: 03/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional, no valor de Cr$ 3.200.000.000,00, suplementar a sua dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Energia Elétrica).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1992

Data: 03/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 500.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 3 1 2 0 - Material de Consumo (Serviço de Pronto Socorro e Serviço Médico Odontológico).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1992

Data: 01/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Avenida Antonio Martiniano de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "B", no Loteamento Cruzeiro do Sul I.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1992

Data: 26/05/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1992

Data: 25/05/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Celso Pereira Barbosa, via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "C", no Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul II.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1992

Data: 23/05/1992

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei no. 3.432, de 17 de março de 1988, que trata do Plano de Classificação de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3432

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária Nº 6072, Lei Ordinária Nº 6043, Lei Ordinária Nº 6040, Lei Ordinária Nº 5983, Lei Ordinária Nº 4553, Lei Ordinária Nº 4282, Lei Ordinária Nº 4158

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1992

Data: 23/05/1992

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei no. 3.431, de 17 de março de 1988, que trata da reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3431

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6040, Lei Ordinária Nº 4282

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1992

Data: 23/05/1992

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei no. 3.430, de 17 de março de 1988, que trata do Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3430

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 6168, Lei Ordinária Nº 5635, Lei Ordinária Nº 5593, Lei Ordinária Nº 5399, Lei Ordinária Nº 5398, Lei Ordinária Nº 5182, Lei Ordinária Nº 5040, Lei Ordinária Nº 4994, Lei Ordinária Nº 4981, Lei Ordinária Nº 4832, Lei Ordinária Nº 4502, Lei Ordinária Nº 4187, Lei Ordinária Nº 4179, Lei Ordinária Nº 4161

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1992