Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre o transporte coletivo urbano após a zero hora até as 5:30 horas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 713

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 211/1991

Data: 24/03/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um crédito adicional especial, até o limite Cr$ 21.000.000,00, para atender despesas com construção de Guichês no Terminal Rodoviário de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1992

Data: 23/03/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "João Polito", praça pública localizada nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1992

Data: 12/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Dispõe sobre ligação de terreno vago à rede pública de abastecimento de água.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3955

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1991

Data: 12/03/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Praça Ormezindo Joaquim Augusto, logradouro público do Distrito de Motuca, deste Município, localizado entre as Ruas São Pedro e São Francisco e entre as Avenidas Benedito de Mello e Antônio Joaquim de Mendonça.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1992

Data: 11/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5054, Lei Ordinária Nº 4396

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 254/1991

Data: 11/03/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 200.000.000,00, para atender despesas com a construção do Centro Municipal de Saúde da Comunidade do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1992

Data: 10/03/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 150.000.000,00, para atender despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Centro Regional de Reabilitação.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1992

Data: 27/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rodovia Manoel de Abreu, que inicia na Avenida Luiz Alberto até o cruzamento da linha da FEPASA, divisa com o 3o. Distrito In

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1991

Data: 24/02/1992

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício, subvenções sociais no valor de Cr$ 28.000.000,00, sendo Cr$ 15.000.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, Cr$ 8.000.000,00 à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara e Cr$ 5.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 14.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária codificada sob nos. 3 2 1 1 - Transferências Operacionais (Transferências ao DAAE) para a construção de Poço Profundo no Distrito de Gavião Pe

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 32.000.000,00, para atender despesas com o prosseguimento das obras de construção do Centro de Saúde da Comunidade do Parque Iguatemy, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 2.500.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras de Captação, Reservatório e Distribuição.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1992

Data: 24/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênios com a Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de viabilizar o programa de formação técnico profissionalizante ao menor carente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 252/1991

Data: 12/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre perfuração de poços para captação de águas subterrâneas, no Município de Araraquara, para uso doméstico e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1991