Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.000.000,00, para atender despesas com direito de uso de linha telefônica da TELESP, destinada ao Distrito de Motuca, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1991

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um credito adicional no valor de Cr$ 100.000.000,00, suplementar a sua dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Obras de Captação, Reservação e Distr

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1991

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 42.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1991

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça Paulo Mascia, o logradouro público da sede do Município, situado na Avenida Oswaldo Tedesco entre a Avenida Dr. Waldomiro Blundi e Rua "2" (sem denominação oficial), no Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1991

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Raphael Sorbo, o Centro Municipal de Saúde de Santa Angelina, situado na Avenida Professor Habibe Khodor entre as Ruas Euclides dos Santos e Pedro Martini, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1991

Data: 25/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e de excepcional interesse público. (lei manço).

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4993

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/1991, Procedimento Legislativo Nº 104/1991

Data: 19/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, diversos imóveis com a superfície total de 20.486,665 metros quadrados, que constituem passagem para pedestres, existentes nas quadras do loteamento Chácara Flora Araraquara e autoriz

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1991

Data: 19/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 10,24 metros quadrados, que foi necessária para a construção do balão de retorno da Rua Capitão José Sabino Sampaio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1991

Data: 17/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1991

Data: 14/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área determinada pela Avenida Napoleão Selmi Dei, Avenida Luiza Helena de Barros, até a Vila do Servidor, Loteamento Gurassol e Ribeir

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1990

Data: 12/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Rua Domingos Barbieri, a partir da Avenida Luiz Alberto até o seu final.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1991

Data: 12/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Martinho Gherard Rolfsen, no trecho compreendido entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1991

Data: 12/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 25.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Centro de Educação e Recreação Parque Residencial Iguatemy).-

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1991

Data: 12/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 130.000.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação do Jardim Roberto Selmi Dei e do Centro de Educação e Recreação Núcleo Residencial Yolan

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1991

Data: 05/06/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 40.000.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes, destinadas ao Grupo de Assessoria Técnica, Serviços de Pronto Socorro e Equipamentos e Material Permanente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1991