Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Rua Adão Aroni, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "7-A", no Loteamento Chácara Flora Araraquara, que tem o seu inicio na Avenida Luiz Lavitola e término na Avenida "6", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1990

Data: 26/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, área de terra com 6.578,34 m2, localizada no Parque Residencial Vale do Sol e dispõe sobre sua alienação, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada a construção de uma u

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1990

Data: 22/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Assegura as viúvas ou dependentes do servidor municipal, ativo ou inativo, que venha a falecer, a complementação da pensão percebida por meio de instituição previdenciária e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7944, Lei Ordinária Nº 7719, Lei Ordinária nº 6673, Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/1990, Procedimento Legislativo Nº 102/1990

Data: 22/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do Município, com 6.085,83 m2, por outra pertencente a Imóveis e Administração Omar Maksoud Ltda., ambas localizadas no perímetro urbano da cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1990

Data: 22/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1990

Data: 20/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 300.000,00 para atender despesas com a ampliação do Matadouro Municipal do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1990

Data: 20/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 300.000,00, destinado a subscrição de ações da Empresa de Desenvolvimento de Araraquara S/A - EDASA.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1990

Data: 20/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Rua Florentino Blundi, a via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1990

Data: 07/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do Município, com 183,60 m2, localizada na Rua Professor Dorival Alves, por outra pertencente a Anderson Clayton S/A - Indústria e Comércio, com 462,60 m2, com frente voltada para a Rua Professo

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1990

Data: 07/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araraquara para o ano de 1991 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1990

Data: 07/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 12.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 4120 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos, Máquinas e E

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1990

Data: 04/06/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Rua Professor Weber Dini, a via pública da sede do Município, conheci da por Rua "5" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1990

Data: 31/05/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Denomina Rua Milton Lopasso, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "4", no Loteamento Chácara Flora de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1990

Data: 23/05/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 50.000.000,00, suplementar a sua dotação orçamentária vigente codificada sob no. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos - Energia Elétrica.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1990

Data: 23/05/1990

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1990