Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/08/1990

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe que nas zonas previstas na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, o recuo de 4,00 metros do alinhamento, não será considerado local para garagem, evitando o rebaixamento das guias.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3813

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1990

Data: 28/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 17.800.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1990

Data: 27/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Torello Dinucci, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "5" e Avenida "6" no Loteamento Jardim dos Manacás

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1990, Procedimento Legislativo Nº 117/1990

Data: 27/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Salvador Martins Perches, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "8", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1990

Data: 27/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Aimorés, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "5", no Loteamento Jardim Mangiacapra.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1990

Data: 24/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Rua Ulysses Scrassolo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "9-A" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1990

Data: 21/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária da referida autarquia, codificada sob nos. 4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1990

Data: 21/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 76.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, da referida autarquia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1990

Data: 21/08/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 48.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1990

Data: 17/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe que instalação de qualquer tipo de indústria ou comercio em diversas zonas previstas nas Leis 3.265, de 06 de janeiro de 1986; 3.297, de 03 de junho de 1986 e 3.496 de 15 de junho de 1988, fica isenta da apresentação de abaixo-assinado autorizando

Altera: Lei Ordinária Nº 3265, Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4656, Lei Ordinária Nº 4340, Lei Ordinária Nº 3958

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1990

Data: 17/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM 1 - Zona Comercial 1, a Avenida Major Dario de Carvalho, entre as Ruas José do Patrocínio e Ceará e a mesma Avenida, desde o seu inicio até

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1990

Data: 17/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz modificação na Lei Municipal no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), determinando que no Anexo 2-B, coluna "usos", fica incluído na ZCM-2 os usos RS-3 (conjunto residencial agrupado horizontalmente) e RS-4 (conjunto re

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3882

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1990

Data: 17/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a delimitação do inicio e término nas Avenidas Padre Manoel da Nobrega e Padre José de Anchieta, desta cidade, a que se refere a Lei no. 358, de 05 de dezembro de 1954.

Altera: Lei Ordinária Nº 358

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1990

Data: 17/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra no. 02-002 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1990

Data: 14/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre isenção da taxa de aprovação de projeto de construção de conjuntos habitacionais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1990