Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.500.000,00, para atender despesas com a aquisição de terminais telefônicos para a Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1990

Data: 07/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 191/1990

Data: 07/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1990

Data: 05/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Altera para Luiz Piquera Lozana, a denominação da Rua Cruzeiro do Sul, desta cidade, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Aranha do Amaral e a Rua Angelo Raphael Vicente (Marginal).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1990

Data: 04/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 13.550.000, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 189/1990

Data: 04/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$ 1.500.000,00, ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com a decoração das principais vias comerciais da cidade, por ocasião das comemo

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 192/1990

Data: 04/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de Cr$ 15.900.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1990

Data: 23/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de urna área de terra de propriedade do Município, com 1.960,00 m2, localizada no Jardim Adalgisa, por três outras pertencentes a B.V.M. Construtora Comercial e Industrial Ltda., com 596,00 m2, 302,50 m2 e 368,64 m2, também situadas

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1990

Data: 23/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 305,00 m2, com frente efetiva voltada para a confluência das Ruas Afonso Ianelli e Avenida Elias Nassif, no Parque Alvorada, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1990

Data: 23/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, com encargos, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, as faixas de domínio do 1o. acesso de Araraquara à Rodovia SP-310, no trecho compreendido entre estacas 161 + 6,00 e 170 + 12

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 181/1990

Data: 20/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 12.600.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1990

Data: 14/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 9.496.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vi gentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1990

Data: 14/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Maria Brambilla Passos, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" no Loteamento Santa Clara e Avenida "9" no Loteamento Parque Residencial São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/1990, Procedimento Legislativo Nº 171/1990

Data: 14/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Avenida Paulo Pereira Ayres, a via publica da sede do Município, conhecida por Avenida "5" nos Loteamentos Jardins São Jorge e Arangá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1990

Data: 14/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Avenida Ejony Frem - (Jamile), a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "3" nos Loteamentos Jardins São Jorge e Arangá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 166/1990