Procedimento Legislativo Nº 161/1990
Data: 19/10/1990
Processo: 161/1990
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/1990 - Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública de imóvel de propriedade do Município, com 305,00 m2, com frente efetiva voltada para a confluência das Ruas Afonso Ianelli e Avenida Elias Nassif, no Parque Alvorada, desta cidade. LEI Nº 3.796, de 23/11/1990.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3796 | 23/11/1990 |
Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 305,00 m2, com frente efetiva voltada para a confluência das Ruas Afonso Ianelli e Avenida Elias Nassif, no Parque Alvorada, desta cidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |