Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/03/1989

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revigora até 14 de abril de 1.989, os efeitos da lei no. 3.562, de 31 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e correção monetária, incidentes sobre tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3562

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1989

Data: 05/03/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3868

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1989

Data: 02/03/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação ao Serviço do Comércio - SESC, de imóvel com 25.000,00 m2, localizado na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro do Quitandinha, desta cidade, destinado a construção de um Centro Cultural e Desportivo.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3597

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1989

Data: 22/02/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referencias de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1989

Data: 22/02/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1989

Data: 31/01/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Imposto Sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos" e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3826

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1989

Data: 31/01/1989

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e correção monetária incidentes sobre os tributos não recolhidos até o exercício de 1.988, inclusive, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3567

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1989

Data: 24/01/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos - IVVC.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1988