Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Institui no Município de Araraquara, a Semana do Caminhoneiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/1989, Procedimento Legislativo Nº 51/1989

Data: 06/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Citação: NELSON MARIOTTINI

Assunto: Denomina Avenida Nelson Mariottini, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", do Loteamento Santa Clara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1989

Data: 05/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, a via pública da sede do Município, conhecida no Loteamento Santa Clara por prolongamento da Rua "1" do Loteamento Joinvile e no Jardim América (chácaras) conhecida por caminho "E".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1989

Data: 16/05/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Gisei Yamada, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2", do loteamento Santa Rita de Cássia, que tem o seu inicio na Avenida Professor Eugenio Francisco Malaman e término na Avenida Marginal do Córrego das Cruzes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1989

Data: 09/05/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a lei nº 3.578, de 03 de maio de 1.989, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos - IVVC, a venda do botijao de gas de cozinha.

Altera: Lei Ordinária Nº 3578

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1989

Data: 03/05/1989

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Isenta do pagamento do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC, a venda do botijão de gas de cozinha, contendo 13 quilos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3579

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1989

Data: 25/04/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a celebrar convênio com a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA e Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional de Araraquara - DR4, visando a instalação de cancela automática na passagem de nível no cruzamento

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4070

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1989

Data: 19/04/1989

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a receber mediante repasses efetuados pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido destinados a aquisição de um veículo elétrico tipo troilebus e aquisição e reforma de oito veículos tipo ônibus à diesel.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1989

Data: 19/04/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 100.800,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1989

Data: 14/04/1989

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS, visando a dragagem e retificação dos Córregos da Servidão, do Ouro e outros cursos d'água, neste Munici'pio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1989

Data: 11/04/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de NCz$ 3.000,00, para atender despesas com a construção de moradias econômicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1989

Data: 30/03/1989

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1989

Data: 30/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de hidrômetros para as ligações domiciliares de água e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1989

Data: 23/03/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1989

Data: 23/03/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1989