Procedimento Legislativo Nº 36/1989
Data: 07/04/1989
Processo: 36/1989
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Projeto de lei 20/89
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS, visando a dragagem e retificação dos córreegos da servidão do Ouro e outros cursos d'água neste município.
Lei nº 3574, de 14/04/89
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3574 | 14/04/1989 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS, visando a dragagem e retificação dos Córregos da Servidão, do Ouro e outros cursos d'água, neste Munici'pio.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |