Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Estabelece norma para o fornecimento de Alvará' de Licença de Localizaçao e Funcionamento para a abertura de Imobiliárias e Corretores de Imóveis Autônomos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1989

Data: 29/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município, constituídos dos lotes 08 da quadra 658, no Jardim das Estações e no. 08 da Vila Melhado, com 188,25 m2 e 384,00 m2, respectivamente, por outro pertencente ao senhor Pedro de Souza,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1989

Data: 28/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde objetivando aprimorar a coordenação e execução de atividades do Desenvolvimento dos Serviços de Saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1989

Data: 23/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a tabela de revalorização de referências e percentuais mencionados no artigo 1o. e seu parágrafo único, da Lei no. 3.625, de 19/09/1.989 (Dispõe sobre a revalorização de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá ou

Altera: Lei Ordinária Nº 3625

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1989

Data: 23/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a tabela de revalorização de referências e percentuais mencionados no artigo 12 e seu parágrafo único, da Lei no. 3.624, de 19/09/1.989 (Dispõe sobre a revalorização de escala de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e

Altera: Lei Ordinária Nº 3624

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1989

Data: 23/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 3.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçarmentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1989

Data: 17/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre Taxas de Poder de Polícia, Taxa de Expediente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021, Lei Ordinária Nº 3258, Lei Ordinária Nº 3437

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1989

Data: 13/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Rua Pílade Biasioli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F", do Loteamento Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1989

Data: 13/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida 15 de Novembro, no Bairro Quitandinha.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1989

Data: 08/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 36 e seu parágrafo único, da Lei no. 3.369, de 15 de julho de 1.987 (Parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de Araraquara), de modo a conceder prazo até 31 de dezembro de 1989, para o registro em

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1989

Data: 03/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto -DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de NCz$ 2.680.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1989

Data: 03/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 2.748.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1989

Data: 03/11/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1.990.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1989

Data: 31/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na legislação tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021, Lei Ordinária Nº 3257, Lei Ordinária Nº 3416

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1989

Data: 31/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Regulamenta os incisos I e II, do artigo 40, da Lei Municipal no. 3.264, de 17 de dezembro de 1.985, no que diz respeito a iluminação de vias públicas e instalação de rede elétrica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3264

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 44/1989