Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes c

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1984

Data: 09/10/1984

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, para a execução das Obras de canalização com bueiros de chapas de aço corrugadas, dos Córregos do Tanque e do Simão, sob as Estradas Municipais A

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1984

Data: 27/09/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, visando assegurar o atendimento à população do Município, mediante o estabelecimento de cooperação para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações bá

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1984

Data: 27/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a participar de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, tendo por finalidade a execução de obras escolares no Município (manutenção dos prédios das escolas da zona rural).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 128/1984

Data: 27/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de CR$ 12.000.000,00, para atender despesas com Equipamentos e Material permanente (compra de uma betoneira e uma mesa vibratória).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1984

Data: 27/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 100.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1984

Data: 21/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1984

Data: 20/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência de bens de uso comum para a de bens patrimoniais, áreas de terra localizadas nesta cidade e autoriza a sua permuta por outras de propriedade da Sucocítrico Cutrale S/A, que serão utilizadas na ampliação da indústria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1984

Data: 19/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente a senhora Marlene da Silva, localizadas nesta cidade, necessária à construção de dispositivo viário, no Jardim Imperador, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1984

Data: 19/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, por doação, ao Lar e Internato "OTONIEL DE CAMARGO", de uma área de terreno de propriedade do Município, medindo 1.527,00 m2, localizada na Rua Pedro Henrique Jensen, na Vila Xavier, desta cidade, destinada a construção de um prédi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1984

Data: 13/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 9.172,18 m2, localizado na Rua Domingos Paulo Real, no Jardim Residencial Itália, desta cidade e autoriza a sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para a construção

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1984

Data: 13/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação mediante doação, de área de terra com 7.272,72 m2, localizada na Rua Imaculada Conceição esquina da Avenida Mariangela Pucci Ananias, no Jardim Yamada, desta cidade, à Fazenda do Estado de São Paulo, para a construção de estabelecim

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1984

Data: 13/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 8.700,48 m2, compreendido entre as Ruas Benedito Corrêa Toledo e Cícero Pinto Ferraz e Avenidas Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria e Zeferino Vaz no Jardim Pinheiros, dest

Altera: Lei Ordinária Nº 2847

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1984

Data: 13/09/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação ao Governo do Estado de São Paulo, de imóvel com 8.356,52 m2, compreendido pelas Ruas Antonia de Camargo Abreu e "E" e Avenidas Rafael Logatti e Pedro Galeazzi, do Loteamento Jardim das Roseiras, desta cidade, onde está construída um

Altera: Lei Ordinária Nº 1985

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1984

Data: 13/09/1984

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a regulamentação do loteamento "Jardim Araraquara", desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1984