Procedimento Legislativo Nº 136/1984
Data: 03/10/1984
Processo: 136/1984
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/84 - Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou rede de distribuição de água e dá outras providências. LEI Nº 3.127, de 09/10/1984
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3127 | 09/10/1984 |
Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes c
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |