Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.200.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1981

Data: 28/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente, para à seção de cemitérios.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1981

Data: 28/05/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece auxílio às senhoras Giusepina Macris Ameduro, Maria Tereza Rodrigues de Assis e ao senhor Santo Sponton e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4013

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1981

Data: 20/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1981

Data: 20/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos valores da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1981

Data: 12/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: HUGO FERNANDO SALINAS FORTES

Assunto: Dispõe sobre cadastramento e regularização de imóveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1981

Data: 05/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao Senhor João Caldeira (abertura da Avenida Sergipe).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1981

Data: 04/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr$ 425.830,00, ao Movimento Brasileiro de Alfabetização - Comissão Municipal de Araraquara e CNAE - Setor Regiona1 da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1981

Data: 04/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais de uma área de terreno com 27,81 m2, situada nesta cidade, e autoriza sua alienação para proprietário lindeiro, mediante venda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1981

Data: 04/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais de uma área de terreno com 16,65 m2, situada nesta cidade, e autoriza sua alienação para proprietário lindeiro, mediante venda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1981

Data: 04/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais de uma área de terreno com 32,90 m2, situada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, desta cidade, e autoriza sua alienação para proprietário lindeiro, mediante venda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1981

Data: 04/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 20.100.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1981

Data: 11/04/1981

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio no valor de Cr$ 5.000.000,00, com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, visando a obtenção de recursos. destinados às obras de canalização do Córrego da Servidão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1981

Data: 08/04/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 300.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas com o pagamento de energia elétrica e telefone do prédio onde funcio

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1981

Data: 08/04/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do inciso I, do artigo 5o., da lei no. 2.480, de 06/08/1979, que instituiu o plano comunitário de moradia econômica.

Altera: Lei Ordinária Nº 2480

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1981