Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/09/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 1.644, de 12/16/1968, que autorizou o Prefeito Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, terreno de propriedade do Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1644

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1978

Data: 20/09/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 150.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 3 3 0.00 - Auxílios para Obras Públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1978

Data: 12/09/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.249.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1978

Data: 04/09/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 70.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1978

Data: 31/08/1978

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, o imóvel com 228,82 m2, situado nesta cidade, na Av. Francisco Vaz Filho, esquina com a Rua Mato Grosso, e dispõe sobre a sua alienação ao proprietário lindeiro (Carmem Pereira), ou

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1978

Data: 30/08/1978

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 149,52 m2, e dispõe sobre sua venda a Senhora Doroty Jacinto Yanke.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1978

Data: 30/08/1978

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 224,35 m2, e dispõe sobre sua venda ao Senhor Valny Antonio Laurini.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1978

Data: 14/07/1978

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a fixação de novo perímetro urbano da sede do Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3502, Lei Ordinária Nº 3265, Lei Ordinária Nº 2559

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1978

Data: 14/07/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de Cr$ 300.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1978

Data: 10/07/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 1.602,88 m2, e dispõe sobre sua doação à Telecomunicações de São Paulo S/A.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1978

Data: 10/07/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.600.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0.00 - Obras Públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1978

Data: 10/07/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 215.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 3 0.00 - Equipamentos e Instalações (aquisição de uma máquina fotocopiadora).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1978

Data: 10/07/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 200.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 3 0.00 - Equipamentos e Instalações (aquisição de vagões usados da FEPASA, para serem utilizados na prestação d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1978

Data: 28/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de um terreno medindo 230,37 m2, à Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1978

Data: 28/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 150.000,00, destinado a atender despesas com manutenção do Gabinete do Prefeito.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1978