Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para o fim especial de transferência, desta para aquela Entidade, dos encargos de conservação e operação da 2a. pista do acesso à Praça Rotatória de

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3009

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1977

Data: 30/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a modificação da redação do artigo 1o. da lei no. 2.274, de 05/04/1977, que doou área de terreno à Empresa “Diário da Araraquarense Ltda., medindo 1.010,47 m2, destinado à construção de suas próprias instalações.

Altera: Lei Ordinária Nº 2274

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1977

Data: 27/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para con-ceder no corrente exercício, uma subvenção social no valor de Cr$ 400.000,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1977

Data: 27/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 250.000,00, suplemen-tar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 2 0. 00 - Material de Consumo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1977

Data: 15/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para celebração de convênios com o Ministério da Educação e Cultura, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Serviço Social da Indústria e Secretaria da Segurança Pública, visando o pagamento de aluguel dos prédios destinad

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1977

Data: 14/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Município a se retirar do consórcio intermunicipal de Promoção Social da Região de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2305

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1977

Data: 08/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Alterando a lei no. 2.039, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2438

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1977

Data: 08/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dando nova delimitação à zona urbana do Município de que trata o Inciso I, do artigo 5o., da lei no. 1.794, de 26 de julho de 1971.

Altera: Lei Ordinária nº 1729, Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2133, Lei Ordinária Nº 2185, Lei Ordinária Nº 2246

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1977

Data: 08/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Alterando a redação do artigo 1o., da lei no. 1705, de 29/08/1969, que doou área de terre-no ao Centro de Ação Comunitária "Altos da Vila Xavier", de Araraquara, destinada a construção do Centro de Ação Comunitária e de um Parque Infantil.

Altera: Lei Ordinária Nº 1705

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1977

Data: 08/06/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 300.000,00, destinado a atender despesas com a realização dos 8o. Jogos Regionais da Zona Norte em Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1977

Data: 17/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 400.000,00, suplemen-tar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 1 . 01 - Vencimentos e Vantagens Fixas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1977

Data: 16/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Dispondo sobre a ampliação da Zona Predominantemente Industrial, prevista na lei 1794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1977

Data: 16/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente a Carvalho, Comércio de Bebidas Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1977, Procedimento Legislativo Nº 32/1977

Data: 13/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Transformando em zona residencial comum, a quadra compreendida pelas Avenidas Luiz Alberto e Queiróz Filho, entre a Rua Maurício Galli e Rodovia Manuel de Abreu.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1977

Data: 13/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um cré-dito adicional no valor de Cr$ 800.000,00, suplemen-tar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 3 0 . 00 - Equipamentos e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1977