Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Chefe do Executivo a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1954

Data: 23/09/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: cria o Serviço de Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 670

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1953

Data: 23/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: denomina Avenida Martinho Gerhard Rolfsen a Via pública do loteamento do antigo Parque Boa Vista, localizada atrás do Cemitério de São Bento, em prolongamento da Avenida Portugal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1954

Data: 06/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: denomina Avenida Presidente Vargas a via pública que se inicia no prolongamento da Avenida 7 de Setembro, em demanda a rodovia oficial São Paulo - São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1954

Data: 26/06/1954

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: contribui com a importância de Cr$ 40.000,00, para auxiliar a manutenção do Juvenato Nossa Senhora do Carmo, que funciona neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1953

Data: 10/06/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: altera dispositivo, dando nova redacao ao artigo 2º da Lei nº 298, de 11/8/1953.

Altera: Lei Ordinária Nº 298

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1953

Data: 10/06/1954

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: denomina Rua Toledo Piza a rua que parte do Largo da Estaçao do distrito de Americo Brasiliense, paralela à Companhia Paulista de Estradas de Ferro em demanda ao distrito de Santa Lúcia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1953

Data: 10/06/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: denomina Rua Princesa Izabel a travessa nova entre a Rua Ribeiro de Barros e D. Pedro II, localizada no distrito de Americo Brasiliense.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1007

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1953

Data: 01/06/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: dispõe sobre a não aplicação do dispositivo constante da letra b), do artigo 4º, da Lei nº 323, de 9 de dezembro de 1953.

Altera: Lei Ordinária Nº 323

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1954

Data: 01/06/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MARIANO CAMPOS

Assunto: altera dispositivo da lei nº 90, de 02/12/1949.

Altera: Lei Ordinária Nº 90

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1953

Data: 01/06/1954

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: denomina Rua Maria Antonia a rua que parte do Largo Pedro de Toledo a direita da Igreja que demanda à Fazenda Etruria, localizada no distrito de Americo Brasiliense.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1953

Data: 31/05/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 182.609,50, destinado a atender ao pagamento de salarios atrasados de 1953 e de Janeiro de 1954, aos extra-numerários-mensalistas admitidos para prestarem serviços nos Parques Infantis.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1954

Data: 10/05/1954

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a criação de 4 unidades escolares a serem instaladas na zona rural do Município.
escola

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1954

Data: 10/05/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 27.250,00, suplementar à verba codificada sob n. 4.3.0 - Escolas Municipais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1954

Data: 29/04/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a doaçao de imovel de propriedade do Município à Fazenda do Estado, para execução da Lei Estadual 1390-B, de 20 de Dezembro de 1951.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1954